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EM BREVE - CONTEÚDO - Mototaxista 2018

Este CONTEÚDO VIRTUAL visa atender a Resolução CONTRAN Nº 730 DE 06/03/2018 e é destinado aos condutores de motocicletas interessados em atuar profissionalmente, através de conceitos e soluções práticas para ajudá-lo a resolver os problemas encontrados no seu dia a dia de trabalho

Autor: Prof Nilton Aparecido Borges

Este conteúdo é destinado aos condutores de motocicletas interessados em atuar profissionalmente, através de conceitos e soluções práticas para ajudá-lo a resolver os problemas encontrados no seu dia a dia de trabalho

A Lei nº 12.009, de 29 de julho de 2009, é a que regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, “mototaxista”, “motoboy”, e regras de segurança dos serviços de transporte remunerado de mercadorias “moto-frete”, foi uma enorme conquista para a categoria e também da sociedade

SUMÁRIO

Livro Eletrônico (Apostila)

MÓD I BÁSICO Un 1 – Ética e cidadania na atividade profissional  

MÓD I BÁSICO Un 2 – Noções básicas de Legislação  

MÓD I BÁSICO Un 3 – Gestão do risco sobre duas rodas  

MÓD I BÁSICO Un 4 – Segurança e saúde  

MÓD II ESPECIFICO Un 1 – Transporte de Passageiros

 

APOSTILA – Para imprimir ou iniciar a leitura do seu Livro Eletrônico (Apostila) Acesse MINHA CONTA, selecione seu conteúdo e a opção LER/CONTINUAR ou utilize as funções disponíveis para navegar entre as páginas ou impressão ou para abrir os slides

Em caso de dúvidas, acesse na barra superior a opção "SUPORTE", preencha e aguarde nosso contato!

 

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Presidência da República

Lei nº 12.009, de 29 de julho de 2009

Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, “mototaxista”, em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, e “motoboy”, com o uso de motocicleta, altera a Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre regras de segurança dos serviços de transporte remunerado de mercadorias em motocicletas e motonetas – moto-frete –, estabelece regras gerais para a regulação deste serviço e dá outras providências.

Confira aqui na íntegra:
Lei 12.009

LEI Nº 14.491, DE 27 DE JULHO DE 2007

Regulamenta a atividade de transporte de pequenas cargas denominado motofrete e dá outras providências.

Confira aqui na íntegra:
LEI 14491 07

RESOLUÇÃO Nº 572 , DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015

Altera o Anexo II da Resolução nº 168, de 14 de dezembro de 2004 do CONTRAN, que trata dos cursos para habilitação de condutores de veículos automotores e dá outras providências referente veículos de duas rodas.

Confira aqui na íntegra:
CONTRAN 572 15

RESOLUÇÃO Nº 414 DE 09 DE AGOSTO DE 2012

Altera a Resolução nº 410 de 02 de agosto de 2012 e revoga Resolução nº 350 de 14 junho de 2010 , que regulamenta os cursos especializados obrigatórios destinados a profissionais em transporte de passageiros (mototaxista) e em entrega de mercadorias (motofretista) que exerçam atividades remuneradas na condução de motocicletas e motonetas.

Confira aqui na íntegra:
CONTRAN 414/2012

RESOLUÇÃO Nº 378, DE 06 DE ABRIL DE 2011

Dá nova redação ao § 2º do artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 356/2010, que estabelece requisitos mínimos de segurança para o transporte remunerado de passageiros (mototaxi) e de cargas (motofrete) em motocicleta e motoneta.

Confira aqui na íntegra:
CONTRAN 378/2011

RESOLUÇÃO Nº 356, DE 02 DE AGOSTO DE 2010

Estabelece requisitos mínimos de segurança para o transporte remunerado de passageiros (mototáxi) e de cargas (motofrete) em motocicleta e motoneta, e dá outras providências.

Confira aqui na íntegra:
CONTRAN 356/2010

DECRETO Nº 48.919, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2007

Regulamenta a Lei nº 14.491, de 27 de julho de 2007, que dispõe sobre a atividade de transporte de pequenas cargas denominado motofrete; revoga os Decretos nº 46.198, de 11 de agosto de 2005, e nº 46.891, de 6 de janeiro de 2006.
..........GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo.

Confira aqui na íntegra:
DECRETO_48919/2007

Lei nº 12.436 DE 6 DE JULHO DE 2011.

Veda o emprego de práticas que estimulem o aumento de velocidade por motociclistas profissionais.

Confira aqui na íntegra:
LEI_12436_11

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