Este CONTEÚDO VIRTUAL de CURSO Especializado para condutores de veículos TRANSPORTE DE CARGAS – Motofretista , sob a sigla CMTF, conforme PORTARIA Nº 923, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 – carga horária 30horas, composto por: um Livro Eletrônico (Apostila) incluindo material adicional, conforme PORTARIA SENATRAN 319/25 **ATENÇÃO**após concluir, faça a prova no DETRAN para incluir curso CNH digital.
Autor: Prof CARLOS EDUARDO CAVALCANTE DE LIMA
Curso ESPECIALIZADO (formação) para condutores de veículos destinados ao transporte remunerado de mercadorias e em serviço comunitário de rua com uso de motocicleta – MOTOFRETISTA
SAIBA MAIS
Este conteúdo segue a legislação da PORTARIA Nº 923, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025, (revogadas as Resoluções CONTRAN Nº 789/20, Nº 930/22, e Nº 943/22)
OBJETIVO atuar profissionalmente, através de conceitos e soluções práticas para ajudá-lo a resolver os problemas encontrados no seu dia a dia de trabalho
PUBLICO ALVO – Destinado a condutores habilitados que pretendam conduzir veículos destinados ao transporte remunerado de mercadorias e em serviço comunitário de rua com uso de motocicleta.
HOMOLOGAÇÃO da ESTRADA FACIL esta disponível no portal SENATRAN, garantindo a validade dos treinamentos em todo território nacional.
- Nova Portaria SENATRAN Nº 319 de abril de 2025
CONTEÚDO TÉCNICO OBRIGATÓRIO
Este material atende à carga horária obrigatória, sendo dividido em Módulos, apresentados em:
- Formato slides, com audio sincronizado,
- Apostila digital, com possibilidade de impressão
- autoavaliações de múltipla escolha com 15 questões por módulo, distribuídas de forma randômica/aleatória - prazo máximo de conclusão 50 minutos, por isso fique atento às aulas e à apostila e Bom aprendizado!
CARGA HORÁRIA 30 horas/aula distribuídos em média em 04 dias
TEMAS abordados serão:
ESTRUTURA CURRICULAR
Livro Eletrônico (Apostila) , incluem os temas abaixo
ü Legislação específica de MOTOFRETE.
ü Equipamentos obrigatórios para motocicleta e condutor.
ü Dispositivos de fixação de carga.
ü Forma correta de acondicionamento.
ü Cuidados com volume, altura e peso
ü Direção defensiva aplicada.
ü Manutenção preventiva.
ü Noções de primeiros socorros.
ü Responsabilidade do condutor.
ü Postura profissional.
MÓD I BÁSICO Un 1 – Ética e cidadania na atividade profissional
MÓD I BÁSICO Un 2 – Noções básicas de Legislação
MÓD I BÁSICO Un 3 – Gestão do risco sobre duas rodas
MÓD I BÁSICO Un 4 – Segurança e saúde
MÓD II ESPECIFICO Un 1 – Transporte de CARGAS
PROVA no DETRAN – Vale reforçar que conforme determina RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 789 de 06/20 - item I (foi revogada pela nova RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 1020 de dez/25 e PORTARIA 923de dez/25, mas esta exigência ainda sem mantêm no DETRAN), após conclusão dos cursos de capacitação/formação realizados na modalidade presencial ou EAD, será necessário agendar/realizar uma prova de múltipla escolha no DETRAN, para ter seu curso inserido no aplicativo "CDT - Carteira Digital de Trânsito" - E-CNH (4ª tela – Cursos especializados):
"Uma AVALIAÇÃO FINAL NA MODALIDADE PRESENCIAL, deverá ser realizada obrigatoriamente pelo órgão (DETRAN) em que esteja registrada a CNH do condutor avaliado (UF)
OBSERVAÇÃO – Se no momento da conclusão, seja identificado irregularidades junto à CNH (ex: curso do mesmo tema de capacitação, realizado após junho 2020 - sem prova registrada no DETRAN, ou CNH vencida, ou cassada, ou suspensa, ou sem a correta categoria), o certificado ficará temporariamente suspenso, até a regularização das pendências junto ao DETRAN.
CERTIFICADO IMPRESSO – Após a conclusão, este curso constará na BASE NACIONAL DE CONDUTORES do SENATRAN – BCA/BINCO com certificado disponível para impressão (frente e verso).
- Entretanto, como última etapa, somente será inserido no APP da sua E-CNH, em cursos especializados, após aprovação na prova (exame obrigatório) no DETRAN.
LEGISLAÇÃO
A Lei nº 12.009, de 29 de julho de 2009, é a que regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, “mototaxista”, “motoboy”, e regras de segurança dos serviços de transporte remunerado de mercadorias “moto-frete”, foi uma enorme conquista para a categoria e também da sociedade, além de outras regulamentações como por exemplo:
- Art. 19 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece as competências ao SENATRAN;
CONDIÇÕES PARA REALIZAR ESTE CONTEÚDO - Pré-requisitos matrícula:
· Ser maior de 21 anos
· Estar habilitado no mínimo há 2 (dois) anos na categoria “A”
· Não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir, cassação da CNH, pena decorrente de crime de trânsito, bem como não estar impedido judicialmente de exercer seus direitos.
O aluno deve manter sua CNH regularizada durante todo o curso.
Passo a passo – As informações abaixo podem ser alteradas, servem apenas de referência, por isso sugerimos que antes de iniciar este roteiro CONSULTAR as regras atualizadas no portal de cada DETRAN:
i. Realizar o curso em Entidade Credenciada ao DETRAN de sua escolha, primeiramente realizando os módulos teóricos e respectivas avaliações virtuais de aprendizagem por módulo, aplicadas durante o curso.
a. A avaliação virtual de aprendizagem por módulo é composta por 15 questões de múltipla escolha sobre os conteúdos do módulo (aproveitamento mínimo exigido de 70% em cada avaliação).
iii. Depois da aprovação no curso, abrir o serviço “Validação de Curso Especializado” no site do DETRAN e/ou recomendação no portal de cada DETRAN para pagar a taxa correspondente, agendar e realizar o Exame de Aprendizagem Presencial.
a. O Exame de Aprendizagem Presencial é composto por 30 questões de múltipla escolha sobre os conteúdos de todo o curso (aproveitamento mínimo exigido de 70%).
iv. Após a aprovação no Exame de Aprendizagem Presencial, o curso estará validado na base de dados nacional (BINCO/BCA) e também aparecerá na CNH Digital (informações sobre Cursos Especializados não aparecem mais na CNH impressa).
Suporte EQUIPE ESTRADA FACIL – Pedagógico e demais duvidas:
E-MAIL suporte@estradafacil.com.br
ACESSO às aulas - SITE www.estradafacil.com.br Disponivel 24h independente do horario comercial
TELEFONES 11 38646852 De 2ª à 6ª feira das 8:30 às 17:30hrs
FORMULARIO CONTATO integrado ao CHAT https://www.estradafacil.com.br/contato
CHAT ou WHATS APP +55 11 99849 7491 De 2ª à 6ª feira das 8:30 às 17:30hrs
PLANTÃO WHATS APP Disponível Finais de semana, feriados ou após horario comercial – aguardar retorno
PRAZO retorno – Buscamos responder no menor tempo possível. No entanto, caso isso não ocorra, garantimos o retorno em até 48 horas úteis a partir do recebimento da solicitação. Em situações que demandem um prazo maior, o limite máximo para resposta será de 120 horas úteis, conforme estabelecido pela Resolução CONTRAN nº 928/22.
Como iniciar? Após concluir seu pedido, receberá um código de acesso incluindo as instruções para acessar sua APOSTILA e aulas com SLIDES com AUTOAVALIAÇÕES
PARA INICIAR siga as instruções abaixo:
- Clique neste link www.estradafacil.com.br
Selecione *CADASTRE-SE*, ou insira seu CPF e senha, ou use opção *ESQUECI SENHA*
Selecione USAR CODIGO, e preencha seu CODIGO DE ACESSO ..... depois LOCALIZAR (curso)
Complete as informações solicitadas - RENACH (letras e números), confirme, depois VALIDAR!
Utilize os botões no canto inferior para PAUSAR ou ir para PRÓXIMO SLID, até concluir a aula, depois é só prosseguir para PROXIMO MÓDULO e/ou REALIZAR AVALIAÇÃO e/ou para rever as aulas anteriores.
PARA RETORNAR às AULAS, acesse o site e insira seus dados de CPF e SENHA, para retomar seus estudos pela página *MINHA CONTA*
Se precisar acesse a opção DETALHES para saber quais matérias ainda faltam para concluir este curso.
APOSTILA – Para imprimir ou iniciar a leitura do seu Livro Eletrônico, acesse MINHA CONTA, selecione uma das opções (não iniciado, em andamento ou concluído - quando você já abriu seu livro) e clique em ABRIR, depois é só utilizar as funções disponíveis na sua tela para navegar entre as páginas ou para download e/ou impressão
E em qualquer momento, procure nossa equipe, através dos meios de contatos mencionados acima.
IMPORTANTE:
· Segurança: Caso utilize Filtros Anti-spam, é preciso liberar o domínio www.estradafacil.com.br e-mail suporte@estradafacil.com.br para receber suas informações sem bloqueios
· ERROS TELA branca - Indicamos que troque de navegador, baixando em sua loja de aplicativos, por exemplo FIREFOX MOZILLA, ÓPERA ou outro navegador gratuito, como forma de corrigir eventuais bloqueios de imagens gerados por alguns navegadores.
· REINICIE seu e equipamento, além de testar por uma rede com WI FI com boa conexao, caso seja apenas por conexão instável, ou procure nossa equipe para obter suporte.
· Em caso de dúvidas, acesse na barra superior a opção "CONTATO", preencha o formulário e aguarde nosso retorno ou use outros canais de atendimento disponíveis nesta página!
Homologações pelas PORTARIAS:
SENATRAN Nº 319/25
Homologação da empresa ESTRADA FACIL ESCOLA E EDITORA ELETRONICA LTDA, de 22 de ABRIL de 2025, Publicado no Diário Oficial em: 28/04/2025 | Edição: 79 | Seção: 1 | Página: 145 para os cursos de:
I - Na modalidade de ensino à distância (EAD):
Cursos (a), (b) e (c) – CONSULTE antes se está disponivel em seu Estado.
Cursos (d) a (m) – disponível em TODO TERRITÓRIO NACIONAL.
- Curso de ATUALIZAÇÃO PARA RENOVAÇÃO da (CNH) Carteira Nacional de Habilitação;
- Curso de Reciclagem para Condutores INFRATORES;
- Curso PREVENTIVO de Reciclagem para Condutores INFRATORES;
- Curso para Condutores de Veículos de Transporte de ESCOLAR;
- Curso para Condutores de Veículos de transporte de PRODUTOS PERIGOSOS - MOPP;
- Curso para Condutores de Veículos de Transporte coletivo de PASSAGEIROS - COLETIVOS;
- Curso para Condutores de Veículos de EMERGÊNCIA;
- Curso para Condutores de Veículos de Transporte de CARGA INDIVISÍVEL e Outras Objeto de Regulamentação Específica pelo CONTRAN;
- Curso de Atualização para Condutores de Veículos de Transporte de ESCOLARES;
- Curso de Atualização para Condutores de Veículos de Transporte de Cargas de PRODUTOS PERIGOSOS- MOPP.
- Curso de Atualização para Condutores de Veículos de Transporte coletivo de PASSAGEIROS - COLETIVOS;
- Curso de Atualização para Condutores de Veículos de EMERGÊNCIA; e
- Curso de Atualização para Condutores de CARGA INDIVISÍVEL - Veículo de Cargas com Blocos de Rochas Ornamentais e Outras cujo Transporte seja Objeto de Regulamentação Específica pelo CONTRAN.
II - Na modalidade de ensino à distância (EAD)/semipresencial - parte teórica
CONSULTE antes se está disponivel em seu Estado referente aos temas:
- Curso Especializado Obrigatório Destinado a Profissionais em Transporte de Passageiro (MOTOTAXISTA);
- Curso Especializado Obrigatório Destinado a Profissionais em Transporte em Entrega de Mercadorias (MOTOFRETISTA);
- Curso de Atualização Destinado a Profissionais em Transporte de Passageiro (MOTOTAXISTA); e
- Curso de Atualização Destinado a Profissionais em Transporte em Entrega de Mercadorias (MOTOFRETISTA).
- Confira aqui na íntegra:
- Homologação 319/25
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 943, DE 28 DE MARÇO DE 2022
Estabelece requisitos mínimos de segurança para o transporte remunerado de passageiros (mototáxi) e de cargas (motofrete) em motocicleta e motoneta, e dá outras providências.
- Confira aqui na íntegra:
- RESOLUÇÃO CONTRAN 943
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 789, DE 18 DE JUNHO DE 2020
Consolida normas sobre o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos.
Esta Resolução consolida normas sobre o processo de habilitação do condutor, detalhando requisitos, o procedimento de exames, cursos especializados, exigências para profissionais, entre outros.
- Confira aqui na íntegra:
- RESOLUÇÃO 789
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 930, DE 28 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre a regulamentação do curso especializado obrigatório destinado aos profissionais em transporte de passageiros (mototaxista) e em entrega de mercadorias (motofretista) que exerçam atividades remuneradas na condução de motocicletas e motonetas.
- Confira aqui na íntegra:
- RESOLUÇÃO CONTRAN 930
Lei nº 12.009, de 29 de julho de 2009
Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, “mototaxista”, em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, e “motoboy”, com o uso de motocicleta, altera a Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre regras de segurança dos serviços de transporte remunerado de mercadorias em motocicletas e motonetas – moto-frete –, estabelece regras gerais para a regulação deste serviço e dá outras providências.
- Confira aqui na integra:
- Resolucao_n__3056.html
RESOLUÇÃO Nº 356, DE 02 DE AGOSTO DE 2010
Estabelece requisitos mínimos de segurança para o transporte remunerado de passageiros (mototáxi) e de cargas (motofrete) em motocicleta e motoneta, e dá outras providências.
- Confira aqui na íntegra:
- RESOLUÇÃO CONTRAN 356
Lei nº 12.436 DE 6 DE JULHO DE 2011
Veda o emprego de práticas que estimulem o aumento de velocidade por motociclistas profissionais.
- Confira aqui na integra:
- Lei 12.436