ESTRADA FÁCIL
EM BREVE CONTEÚDO - Motofretista 2018
Este CONTEÚDO VIRTUAL visa atender a Resolução CONTRAN Nº 730 DE 06/03/2018 e é destinado aos condutores de motocicletas interessados em atuar profissionalmente, através de conceitos e soluções práticas para ajudá-lo a resolver os problemas encontrados no seu dia a dia de trabalho
Autor: Prof Nilton Aparecido Borges
Este conteúdo é destinado aos condutores de motocicletas interessados em atuar profissionalmente, através de conceitos e soluções práticas para ajudá-lo a resolver os problemas encontrados no seu dia a dia de trabalho
A Lei nº 12.009, de 29 de julho de 2009, é a que regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, “mototaxista”, “motoboy”, e regras de segurança dos serviços de transporte remunerado de mercadorias “moto-frete”, foi uma enorme conquista para a categoria e também da sociedade
SUMÁRIO
Livro Eletrônico (Apostila)
Aulas : EM TESTE
MÓD I BÁSICO Un 1 – Ética e cidadania na atividade profissional
MÓD I BÁSICO Un 2 – Noções básicas de Legislação
MÓD I BÁSICO Un 3 – Gestão do risco sobre duas rodas
MÓD I BÁSICO Un 4 – Segurança e saúde
MÓD II ESPECIFICO Un 1 – Transporte de cargas
Observações Finais:
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Lei nº 12.009, de 29 de julho de 2009
Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, “mototaxista”, em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, e “motoboy”, com o uso de motocicleta, altera a Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre regras de segurança dos serviços de transporte remunerado de mercadorias em motocicletas e motonetas – moto-frete –, estabelece regras gerais para a regulação deste serviço e dá outras providências.
- Confira aqui na íntegra:
- Lei 12.009
LEI Nº 14.491, DE 27 DE JULHO DE 2007
Regulamenta a atividade de transporte de pequenas cargas denominado motofrete e dá outras providências.
- Confira aqui na íntegra:
- LEI 14491 07
RESOLUÇÃO Nº 572 , DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015
Altera o Anexo II da Resolução nº 168, de 14 de dezembro de 2004 do CONTRAN, que trata dos cursos para habilitação de condutores de veículos automotores e dá outras providências referente veículos de duas rodas.
- Confira aqui na íntegra:
- CONTRAN 572 15
RESOLUÇÃO Nº 414 DE 09 DE AGOSTO DE 2012
Altera a Resolução nº 410 de 02 de agosto de 2012 e revoga Resolução nº 350 de 14 junho de 2010 , que regulamenta os cursos especializados obrigatórios destinados a profissionais em transporte de passageiros (mototaxista) e em entrega de mercadorias (motofretista) que exerçam atividades remuneradas na condução de motocicletas e motonetas.
- Confira aqui na íntegra:
- CONTRAN 414/2012
RESOLUÇÃO Nº 378, DE 06 DE ABRIL DE 2011
Dá nova redação ao § 2º do artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 356/2010, que estabelece requisitos mínimos de segurança para o transporte remunerado de passageiros (mototaxi) e de cargas (motofrete) em motocicleta e motoneta.
- Confira aqui na íntegra:
- CONTRAN 378/2011
RESOLUÇÃO Nº 356, DE 02 DE AGOSTO DE 2010
Estabelece requisitos mínimos de segurança para o transporte remunerado de passageiros (mototáxi) e de cargas (motofrete) em motocicleta e motoneta, e dá outras providências.
- Confira aqui na íntegra:
- CONTRAN 356/2010
DECRETO Nº 48.919, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2007
Regulamenta a Lei nº 14.491, de 27 de julho de 2007, que dispõe sobre a atividade de transporte de pequenas cargas denominado motofrete; revoga os Decretos nº 46.198, de 11 de agosto de 2005, e nº 46.891, de 6 de janeiro de 2006.
..........GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo.
- Confira aqui na íntegra:
- DECRETO_48919/2007
Lei nº 12.436 DE 6 DE JULHO DE 2011.
Veda o emprego de práticas que estimulem o aumento de velocidade por motociclistas profissionais.
- Confira aqui na íntegra:
- LEI_12436_11
