PORTARIA Nº 931, DE 20 DE ABRIL DE 2020

Homologação da empresa ESTRADA FACIL ESCOLA E EDITORA ELETRONICA LTDA, publicada no diário oficial de 29 de abril de 2020, para os cursos de:

• FORMAÇÃO para Condutores de MOPP - Movimentação Operacional de Produtos Perigosos
• FORMAÇÃO para Condutores de Veículos de transporte coletivo de passageiros
• ATUALIZAÇÃO para Condutores de veículos de transporte de produtos perigosos
• CURSOS ESPECIALIZADOS para Profissionais em transporte de passageiro (mototaxista) e Pprofissionais em entrega de mercadorias (motofretista)

Confira aqui na íntegra:

Portaria 931

RESOLUÇÃO Nº 730, DE 06 DE MARÇO DE 2018

Portaria publicada no diário oficial de 08 de março de 2018, que estabelece os critérios e requisitos técnicos para a homologação dos cursos e das plataformas tecnológicas, na modalidade de ensino à distância “EaD”, quando requeridos por instituições ou entidades públicas ou privadas especializadas.

Confira aqui na íntegra:

Resolução 730

PORTARIA DENATRAN Nº 4934, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019

Portaria publicada no diário oficial de 06 de dezembro de 2019, institui o Manual de Operações de que trata o § 1º do art. 14 da Resolução CONTRAN nº 730, de 06 de março de 2018.

Art. 8º Após a conclusão do curso EaD, a entidade homologada enviará eletronicamente o Certificado de Conclusão do Curso para o órgão executivo de trânsito dos Estados e do Distrito Federal (DETRAN) de registro da CNH do condutor, o qual lançará a informação no RENACH.

§ 1º Caso a entidade não seja credenciada junto ao DETRAN do registro da CNH do condutor, o envio do certificado deverá ser realizado por meio do DETRAN junto ao qual a entidade estiver credenciada.

Confira aqui na íntegra:

Portaria 4934

RESOLUÇÃO Nº 685, DE 15 DE AGOSTO DE 2017

Altera os itens 6.1, 6.2 e 6.5 do Anexo II da Resolução CONTRAN nº 168, de 14 de dezembro de 2004, e dá outras providências. ”Estar habilitado na categoria “D””.

Confira aqui na íntegra:

CONTRAN 685 17

RESOLUÇÃO Nº 168, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004 (*)

(com as alterações das Resoluções nº 169/05; nº 222/07; nº 285/08; nº 347/10, nº 360/10, nº409/2012, 413/2012 e 420/2012)

Estabelece Normas e Procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, a expedição de documentos de habilitação, os cursos de formação, especializados, de reciclagem e dá outras providências.

Confira aqui na íntegra:

Resolucao Nº 168

RESOLUÇÃO Nº 409, DE 2 DE AGOSTO DE 2012

Altera dispositivos da resolução nº 168, de 14 de dezembro de 2004 que estabelece normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, a expedição de documentos de habilitação, os cursos de formação, especializados, de reciclagem e dá outras providências.

Confira aqui na íntegra:

Resolucao Nº 409

RESOLUÇÃO Nº 411, DE 2 DE AGOSTO DE 2012

Altera dispositivos da Resolução nº 358, de 13 de agosto de 2010, que Regulamenta o credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas para o processo de capacitação, qualificação e atualização de profissionais, e de formação, qualificação, atualização e reciclagem de candidatos e condutores e dá outras providências.

Confira aqui na íntegra:

Resolucao Nº 411

RESOLUÇÃO Nº 413, DE 09 DE AGOSTO DE 2012

AlteraAltera a Resolução nº 168, de 14 de dezembro de 2004-CONTRAN, que estabelece normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, a expedição de documentos de habilitação, os cursos de formação, especializados, de reciclagem e dá outras providências.

Confira aqui na íntegra:

Resolucao Nº 413

RESOLUÇÃO Nº 415, DE 09 DE AGOSTO DE 2012

Altera a Resolução CONTRAN nº 358, de 13 de agosto de 2012 (com as alterações dadas pela Resolução nº 411/2012), que regulamenta o credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas para o processo de capacitação, qualificação e atualização de profissionais, e de formação, qualificação, atualização e reciclagem de candidatos e condutores e dá outras providências.

Confira aqui na íntegra:

Resolucao Nº 415